Considerada a maior operação de combate a corrupção no Brasil, a Lava Jato criou uma jurisprudência do caos na Justiça brasileira, com interpretações únicas de leis e da Constituição, segundo o cientista político e advogado Fernando Augusto Fernandes, no livro “Geopolítica da Intervenção”, em lançamento pela Geração Editorial. Além disso, destaca o autor, houve interferência dos Estados Unidos, com o objetivo de livrar o Brasil da corrupção. Ação essa que utilizou caminhos e práticas nada ortodoxos. “Houve uma política de cooperação internacional sem a anuência do Congresso e do Ministérios das Relações Exteriores. O envolvimento entre juízes e promotores brasileiros com promotores dos Estados Unidos foi realizada sem nenhum controle, não cumprindo a legislação vigente e desrespeitando a soberania brasileira”, explica Fernandes.

O autor defende que a Lava Jato, criada para ser uma investigação insuspeita que acabaria com a corrupção no Brasil, para combater os crimes de políticos corruptos e grandes empresários corruptores, teve como maior legado a desestabilização do governo petista e golpeou o jovem sistema democrático brasileiro. Mais ainda, diz Fernandes, destruiu o setor de engenharia nacional, enfraqueceu o programa de petróleo e gás, “facilitou a pilhagem das riquezas nacionais e criou condições para a eleição de um governo liberal de ultra-direita”.

O livro, como escreveu seu autor, não foi feito para agradar, mas para expor a nu as idiossincrasias do Judiciário. Contém duras críticas ao revelar, no entender de Fernandes, as entranhas das relações do poder, das relações familiares, da falsidade, da hipocrisia não só nos tribunais, mas também na própria advocacia. Por outro lado, mostra a coragem de alguns advogados e de ministros em mudar de posição durante o andamento dos processos, e de apoiadores da Lava jato ao despertarem as críticas.

“Geopolítica da Intervenção” aponta para a “rede judicial das relações familiares, das visões de mundo e das permanências religiosas que ligam juízes, desembargadores, ministros do STJ e ao fim o próprio STF, criando uma distorção nos afastaram da aplicação da Constituição e foram potencializados pela mídia jornalísticas, também coordenada por grupos familiares ligados à igreja evangélica, ao latifúndio que hoje apoiam o governo Bolsonaro e a Rede Globo|”.

Fernando Augusto Fernandes, advogado que atuou na defesa de vários réus na Lava Jato, mostra bastidores da operação iniciada em 2014 em Curitiba. Participou da Lava Jato desde a primeira fase. O livro é um relato testemunhal de tudo o que aconteceu nesses mais de seis anos. Mostra documentos e dados de réus que ficaram à mercê dos juízes de Curitiba.

Em “Geopolítica da Intervenção”, o autor defende que a Operação Lava Jato construiu no País uma “coluna vertebral fraudulenta”, envolvendo várias instâncias do setor jurídico e advogados. Não deixou nem mesmo o Supremo Tribunal Federal (STF) de fora. O advogado observa que houve manipulações nas tramitações dos processos para que tudo e todos ficassem com o então juiz Sérgio Moro, que por sua vez recebeu anuência, mesmo que silenciosa, das várias instâncias do Judiciário. “Parece que Moro, ao repetir insistentemente que o STJ havia decidido sua competência, quando nunca o fez, e que o STF também havia feito, criou uma mentira que ia se tornando verdade”.

Aliás, o próprio STF ainda não julgou a competência de Moro na Lava Jato para fazer tudo o que fez durante p desenrolar da operação. “A omissão de não decidir que Moro era competente foi uma forma de permitir que a ilegalidade de propagasse. Mas as consequências esperadas com essa ação não foram exatamente o esperado”, escreveu Fernandes ao afirmar que pretende “expor as entranhas, sem filtro”, dos bastidores e de toda operação.

A Lava Jato, escreve o autor, “criou um mecanismo de deturpação e destruição do direito brasileiro. Os fins não justificam os meios. Não se pode permitir ações ilegais do Estado para os fins de combater a corrupção. A OAB agiu em casos isolados, se posicionou contra absurdos gritantes nas dez medidas e propôs a ação que acabou por garantir a presunção de inocência. Mas apoiou a Lava Jato, que, para se estruturar, precisava romper com os direitos fundamentais e com as prerrogativas profissionais” dos profissionais de defesa dos réus e dos próprios réus.

O advogado aponta no livro o que considera uma “nova forma de tortura” usada pela Lava Jato para levar os réus a participarem de delações premiadas. Os presos, diz, eram levados para Curitiba, longe das famílias, o que já constitui uma ilegalidade. Lá ficavam trancados em celas, isolado. Passavam muito tempo sem sair da cela, sem banho de sol e muitas vezes sem mesmo banho para higiene pessoal. “Houve muita tortura física e psicológica”.

Juízes de Curitiba, com o apoio de procuradores dos Estados Unidos, afirma Fernandes, e com a participação de servidores do Ministério Público e da Polícia Federal, atacaram a Petrobrás, derrubando suas ações na bolsa de valores, prendendo e desestabilizando empresa construtoras que realizavam a infraestrutura do Brasil. “Mais do que isso, a atacar o próprio governo federal interceptando e divulgando telefonemas da Presidência da República com o ex-presidente Lula. Criou a instabilidade que permitiu a desestruturação do governo, derrubando a Presidência da República, afundando e agravando a crise econômica em que já vivíamos”.

O processo todo chegou ao termo de haver substituição de advogados dos réus, trocados sob pressão. “Houve pressão – explica – para que advogados deixem as causas, pressão que vai ser igual às medidas de tortura, o que legitima das arbitrariedades. Houve advogados perseguidos, que foram trocados por advogados mais dóceis. Permitiu que aquele fragmento do judiciário mantivesse essas estruturas. E o STF agiu omissamente. Deixou de agir sabendo dos abusos e permitindo tudo isso pela omissão”.

Livro: Geopolítica da Intervenção – a verdadeira história da Lava Jato

Autor: Fernando Augusto Fernandes

Editora: Geração Editorial

Páginas: 464 – Formato: 15×23

Preço: R$ 66,00.

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Veja a entrevista de Fernando Fernandes ao DCM: