Ministério da Saúde notifica Doria e diz que não recebeu todas as vacinas do Butantan

Nesta quarta (22), o Ministério da Saúde notificou o governo de João Doria (PSDB-SP) dizendo que o estado descumpriu o contrato firmado com o Governo Federal para aquisição de vacinas do Butantan. O ministério abriu ainda um espaço para que seja cobrada uma multa no valor estimado de R$ 31 milhões.

A notificação diz que que São Paulo não entregou todas as vacinas previstas no contrato e ao mesmo tempo está vendendo vacinas para outros estados. O próprio Doria, anunciou que oferecerá vacinas para Ceará, Espírito Santo, Pará, Piauí e Mato Grosso.

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O que diz o governo

O governo federal diz que há uma cláusula no contrato do ministério com o Butantan. Ela prevê que o instituto só pode vender suas vacinas para outras entidades ou com aval da União ou após concluir o contrato com o governo federal, o que não ocorreu ainda. Com informações da CNN Brasil.

Autoridades federais alegam que o Butantan está considerando que entregou a União vacinas cuja autorização não foi dada pela Anvisa e que, portanto, não pode utilizá-las e que, nesse sentido, o contrato ainda não foi concluído.

Em nota, o governo de São Paulo disse que “se o Ministério da Saúde não cumpre a sua obrigação de adquirir vacinas, ele não tem o direito de impedir que os estados e municípios ajam com celeridade para proteger as suas populações” e que o contrato foi concluído no dia 15 de setembro com a entrega total das 100 milhões de doses da Coronavac”.