Justiça Militar condena dois PMs por estupro em viatura após reverter absolvição

Dois policiais militares foram condenados por estupro praticado contra uma mulher no interior de uma viatura em Praia Grande, no litoral paulista. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça Militar (TJM) de São Paulo.
O caso envolvendo os policiais ocorreu em junho de 2019, durante o turno de trabalho dos soldados Danilo de Freitas Silva e Anderson Silva da Conceição. Danilo foi condenado a 16 anos de prisão em regime fechado, e Anderson, a sete anos de reclusão em regime semiaberto.
Em seu relato, a vítima contou que perdeu o ponto de descida do ônibus para a cidade litorânea de São Vicente, onde residia, e procurou um posto policial localizado na entrada de Praia Grande. Ao pedir informações, os dois PMs ofereceram uma carona até a rodoviária mais próxima. A jovem aceitou. Em vez de ser levada até o destino prometido, no entanto, ela foi conduzida a um local deserto, onde o estupro foi consumado.
De acordo com o juiz militar Ronaldo João Roth, cuja sentença agora foi reformada, a jovem não teria tentado impedir o ato nem pedir ajuda. Na época, o juiz também disse ser “impossível” a prática de estupro na traseira de um Fiat Uno, por causa de seu espaço diminuto, embora um laudo da perícia demonstrasse o oposto.
A corte militar entendeu que Anderson, mesmo que não tenha participado do ato sexual, foi cúmplice do ato criminoso. Os magistrados também levaram em consideração o seu alinhamento às teses defensivas do soldado Danilo como indício de que atuaram juntos.
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