Governo Lula irá distribuir absorvente gratuitamente para 24 milhões de pessoas pelo SUS
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou nesta segunda-feira (19) uma portaria interministerial com alguns critérios para a distribuição gratuita de absorventes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O intuito do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual é garantir absorventes a cerca de 24 milhões de pessoas em condição de vulnerabilidade social.
O público-alvo é formado pela população registrada no Cadastro Único (CadÚnico) e engloba pessoas em situação de rua ou de pobreza. Inclui também estudantes matriculadas na rede pública de ensino estadual, municipal ou federal, em todas as modalidades de ensino, que pertençam a famílias de baixa renda, assim como aquelas que estejam no sistema penal ou cumprindo medidas socioeducativas.
A portaria interministerial é assinada pelos ministros Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde), Cida Gonçalves (Mulheres), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome).
Segundo a portaria, os absorventes serão distribuídos em escolas da rede pública, estabelecimentos da Atenção Primária à Saúde, unidades do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e instituições socioeducativas.