Inspirada pela Argentina, deputada do PSOL quer contabilizar cuidado materno para aposentadoria no Brasil
Inspirada pela Argentina, a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) apresentou há duas semanas um projeto semelhante ao Programa Integral de Reconhecimento de Tempo de Serviço por Tarefas Assistenciais.
A proposta da parlamentar altera a lei 8.213 de 1991 para incluir a aposentadoria por cuidados maternos no Brasil.
Trabalho materno
“O reconhecimento do cuidado como trabalho é uma luta histórica do movimento feminista”, afirma a deputada.
Para ela, esse é um trabalho invisibilizado no Brasil, segundo informações da Folha de S.Paulo.
“Para a roda do mundo girar é preciso uma mãe. Os cuidados que ela tem com sua cria permitem que essa criança cresça saudável enquanto homens ocupam outros espaços. Portanto, não reconhecer esse cuidado é uma violência”, diz.
Petrone já ‘escandalizou’ colegas da Câmara ao amamentar a filha durante discurso na tribuna.
“É simples: precisei levar minha filha para o trabalho, e ela precisou mamar na hora da minha fala”, disse, destacando o que o episódio revela quanto à falta de familiaridade desses colegas com o trabalho de cuidado com os filhos.
Exemplo da Argentina
Em 20 de julho, a Administração Nacional de Seguridade Social (ANSES) da Argentina apresentou oficialmente o Programa Integral de Reconhecimento de Tempo de Serviço por Tarefas Assistenciais.
O órgão é responsável por assegurar que a população seja beneficiada pelas políticas públicas.
O programa permitirá a aposentadoria de 155 mil mulheres que saíram do mercado de trabalho para se dedicarem ao cuidado dos filhos.
Se enquadram no programa mulheres com 60 anos de idade ou mais que não completaram os trinta anos de atuação no mercado necessários para se aposentar.
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