Desmonte? Plano de Flávio Bolsonaro prevê revisar órgãos ambientais

Atualizado em 9 de outubro de 2026 às 15:05
Flávio Bolsonaro durante evento político em Goiânia
Flávio Bolsonaro durante evento político em Goiânia. Foto: Reprodução

O plano de governo do senador Flávio Bolsonaro (PL) propõe licenciamento ambiental automático quando órgãos de controle não responderem dentro de um prazo e defende a exploração de gás por fraturamento hidráulico, técnica conhecida como fracking. O documento também prevê rever atribuições do Ibama, da Funai e do ICMBio.

O candidato do PL já havia defendido o fim de “amarras ambientais” e classificado Ibama e ICMBio como um “império” e órgãos “xiitas”.  O texto não menciona os termos “aquecimento global” ou “mudança climática”. Também não cita as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul nem as secas na Amazônia, embora trate genericamente de eventos climáticos extremos e enchentes.

Entre as promessas, o programa afirma que vai “eliminar superposições entre Ibama, Funai e ICMBio”, sem especificar quais competências seriam modificadas. Os três órgãos atuam, respectivamente, na fiscalização e no licenciamento ambiental, na proteção dos povos indígenas e na gestão de unidades de conservação.

Sede do ICMBio. Foto: Divulgação

Licenciamento automático e regras estáveis por 20 anos

Flávio defende um “licenciamento ambiental ágil, moderno e com segurança jurídica”. Pela proposta, empreendimentos podem receber autorização automaticamente caso o órgão responsável não se manifeste no período estabelecido, que não aparece definido no documento.

O plano prevê liberar “grandes obras, usinas, minas e projetos industriais” e propõe estabilidade das regras de uma licença por até 20 anos. A medida inclui a responsabilização do Estado por prejuízos caso altere as condições da autorização antes desse prazo.

Na área florestal, o programa promete “zerar o desmatamento ilegal até 2029” e combater grilagem, garimpo ilegal e extração irregular de madeira. A meta, porém, não impede a supressão vegetal autorizada por estados e municípios, comum sobretudo no cerrado.

O documento também defende o fracking, método de extração de gás que usa fluidos sob alta pressão para liberar o combustível retido em rochas. A técnica enfrenta restrições em dezenas de países e em alguns estados brasileiros por riscos de contaminação de rios e aquíferos; o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também já apoiou sua adoção, sem avançar com a medida.

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