O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) aprovou, nesta segunda-feira (7), uma nota oficial contrária à proposta de anistia aos envolvidos nos atos terroristas ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A decisão ocorre um dia após a manifestação de apoiadores de Jair Bolsonaro, realizada na Avenida Paulista, em São Paulo, em defesa da anistia.
Vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o CNDH classificou como “inaceitável” qualquer iniciativa que busque perdoar os responsáveis pelos ataques às sedes dos Três Poderes. De acordo com o conselho, o projeto de lei em discussão representa uma ameaça à democracia e “viola os interesses da sociedade”.
“Tal proposta não promove a paz — ao contrário, fragiliza o pacto democrático e agride o princípio da igualdade perante a lei”, afirmou a presidente do CNDH, Charlene Borges. Com informações da Folha.
A nota foi aprovada por unanimidade entre os membros do colegiado e teve autoria do conselheiro Carlos Nicodemos. O texto destaca ainda que a proposta de anistia pretende beneficiar “um grupo que promoveu e promove no país o engendramento de uma política contrária à democracia”.
A movimentação no Congresso Nacional em favor da anistia tem sido liderada por deputados da oposição. O Partido Liberal (PL) tenta pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar com urgência o projeto de lei que visa conceder perdão aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Conheça as redes sociais do DCM:
⚪Facebook: https://www.facebook.com/diariodocentrodomundo
🟣Threads: https://www.threads.net/@dcm_on_line